Grupo de Pesquisa "O MP construindo enunciados na atuação cível"
O Grupo de Pesquisa "O Ministério Público Construindo Enunciados na Atuação Cível" tem por objetivo desenvolver a capacidade de elaboração de enunciados jurídicos aplicáveis as áreas do direito cível e dos direitos difusos e coletivos promovendo soluções jurídicas que atendam as demandas sociais e individuais de forma eficiente e equitativa, bem como viabilizar a adesão de outros pesquisadores interessados.
Grupo de Pesquisa em Recuperação de Ativos Criminais pelo Ministério Público Brasileiro
O Grupo de Pesquisa em Recuperação de Ativos Criminais pelo Ministério Público Brasileiro (GPRA) tem por objetivo compreender e analisar os mecanismos de recuperação de ativos financeiros provenientes de crimes no Brasil, com ênfase nas fases de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação dos bens, e investigar a amplitude da atuação possível ao Ministério Público para execução integral desses processos, propondo soluções para o aperfeiçoamento do sistema de recuperação de ativos como meio de combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro.
Grupo de Pesquisa O Sankofa - Reconhecendo a História para fortalecer o Futuro
Nosso grupo de pesquisa tem por objetivo compreender a valorização da memória negra na instituição, analisar o tratamento de crimes de racismo e injúria racial e investigar o impacto do censo étnico-racial do Ministério Público.
Grupo de Estudos sobre Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Este grupo de estudos tem por objetivo refletir sobre a atuação do Ministério Público voltada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, bem como a) discutir o impacto das recentes inovações normativas, a exemplo da Lei Henry Borel e da Resolução CNMP nº 287/2024, na atuação do Ministério Público; b) propor estratégias para maximizar a eficácia dessas normas no desempenho das atribuições ministeriais; e c) produzir material de divulgação das reflexões realizadas pelos integrantes do Grupo de Estudos.
Grupo de Estudos em Direito Eleitoral
O Grupo de Estudos em Direito Eleitoral tem por objetivo aprofundar o conhecimento prático e teórico sobre temática eleitoral, sugerindo diretrizes de atuação pelo Ministério Público do Estado da Bahia, especialmente em questões polêmicas, bem como a) articular e integrar atividades de estudos e pesquisas que impactem na atuação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia quanto às atividades promovidas pelo Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais - NUEL; b) fomentar atividades que possibilitem discussões acerca de questões polêmicas e alterações recentes no Direito Eleitoral, especialmente para fortalecer a atuação ministerial nas próximas eleições.
