O curso integra as atividades dos Projetos Município Ecolegal e cultura legal implementados pelo CEAMA

Realização: CEAF, CEAMA,NUDEPACH  através do projeto Município Ecolegal e e Cultura Legal

Público-alvo: Técnicos de meio ambiente e de cultura, secretários municipais de meio ambiente e de cultura, conselheiros municipais, membros do MPBA e servidores com atuação nas áreas ambiental, urbanística e de proteção ao patrimônio cultural.

Período de realização: 21 a 30 de Julho. 

Encontros  ao vivo:  21, 22, 23, 28,29 e 30 de Julho às 09h via TEAMS

Carga horária: 30 horas

Este curso apresenta as classes taxonômicas e os principais instrumentos  de atuação do Ministério Público para propiciar subsídios a uma melhor qualificação da atuação ministerial.

Realização: CEAF e MPRN

Público-alvo: Assessores, Analistas Jurídicos e demais servidores com atribuição extrajudicial.

Período de realização: 3/08 a 14/09/2026

Carga horária: 60h

Objetivo: capacitar profissionais para lidarem de forma mais eficaz com situações de violência de gênero contra as mulheres, além de promover a conscientização sobre o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica.

Público-alvo: Membros, Servidores, estagiários e terceirizados  do Ministério Público da Bahia.

Carga horária: 8 horas

Período de realização:  13 de abril a 08 de maio de 2026

Turma 6

Realização: CEAF 

Público-alvo: Servidores, Assessores e Estagiários de Direito do MPBA

Período: 6 de novembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026

Carga horária: 60 h