Objetivo: capacitar profissionais para lidarem de forma mais eficaz com situações de violência de gênero contra as mulheres, além de promover a conscientização sobre o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica.

Público-alvo: Servidores, estagiários, terceirizados e voluntários do Ministério Público da Bahia.

Carga horária: 8 horas

Período de realização:  13 de abril a 08 de maio de 2026

Turma 6

Realização: CEAF 

Público-alvo: Servidores, Assessores e Estagiários de Direito do MPBA

Período: 6 de novembro de 2026 a 09 de janeiro de 2026

Carga horária: 60 h

Realização: CEAF 

Público-alvo: Servidores, estagiários e terceirizados do MPBA

Período de realização: 10/11/2025 a 1º/12/2025

Carga horária: 30h