Objetivo: capacitar profissionais para lidarem de forma mais eficaz com situações de violência de gênero contra as mulheres, além de promover a conscientização sobre o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica.
Público-alvo: Procuradores e Promtores de Justiça
Carga horária: 8 horas
1ª Turma: 30 de julho a 13 de agosto
2ª Turma: 06 a 20 de agosto
3ª Turma: 13 a 27 de agosto
Realização: CEAF
Público-alvo: Servidores, Assessores e Estagiários de Direito do MPBA
Carga horária: 60 h
Perído de realização: Capacitação continuada.
Público-alvo: apenas por recomendação
Realização: CEAF e CEAMA, através do Projeto Município Ecolegal | UFBA, através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Estudos Interdisciplinares e Transdisciplinares em Ecologia e Evolução (IN-TREE)
Público-alvo: Técnicos de meio ambiente, secretários municipais de meio ambiente, conselheiros municipais, membros do MPBA e servidores autorizados pela chefia imediata com atuação na área.
Período de realização: 07 de agosto a 04 de setembro de 2025
Transmissões ao vivo: 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de agosto, 02 e 04 de setembro de 2025
Carga horária: 40 horas
Ana Cacilda Rezende Reis
Professor
Francisco Carlos Rocha de Barros Júnior
Professor
Augusto Cesar Carvalho de Matos
Professor
Ricardo Dobrovolski
Professor
Luciana Espinheira da Costa Khoury
Professor
Blandina Felipe Viana
Professor
Cláudia Inês da Silva
Professor
Pedro Luís B. da Rocha
Professor
Charbel Niño El-Han
Professor
Karla Oliveira
Professor
Renata Pardini
Professor
Ângela Patrícia Deiró Damasceno
Professor
Margareteh Peixoto Maia
Professor
DILMAR RIBEIRO DOURADO
Professor
Júlio Rocha
Professor
Cristina Seixas Graca
Professor
Bruno Vilela de Moraes e Silva
Professor
Aprendendo planilhas para usar menos planilhas.
Período: 14 de julho de 2025 a 18 de agosto de 2025
Aulas ao vivo: 15, 22, 29 de julho e 5 de agosto de 2025, das 9h às 11h
Carga horária: 40 horas
Realização: CEAF e CEDUC
Público-alvo: Integrantes do MPBA com atuação na área de educação.
Período de realização: 18/11 a 16/12/2024
Carga horária: 40h (módulo 3)
Realização: CEAF
Público-alvo: Novos Servidores do MPBA
Período de realização: 11/11/2024 a 02/12/2024
Carga horária: 30h
Este curso apresenta as classes taxonômicas e os principais instrumentos de atuação do Ministério Público para propiciar subsídios a uma melhor qualificação da atuação ministerial.
Realização: CEAF e MPRN
Público-alvo: Assessores, Analistas Jurídicos e demais servidores com atribuição extrajudicial.
Período de realização: 14/10 a 25/11/2024
Carga horária: 60h
Realização: CEAF e CEDUC
Público-alvo: Integrantes do MPBA com atuação na área de educação.
Período de realização: 09/09 a 07/10/2024
Carga horária: 40h (módulo II)
Realização: CEAF
Público-alvo: Membros do MPBA, servidores e estagiários.
Período de realização: 08/07 a 05/08/2024
Carga horária: 40h
Realização: CEAF e CEDUC
Público-alvo: Integrantes do MPBA com atuação na área de educação.
Período de realização: 30/10 a 28/11/2023
Carga horária: 40h (módulo I)
Este curso apresenta as classes taxonômicas e os principais instrumentos de atuação do Ministério Público para propiciar subsídios a uma melhor qualificação da atuação ministerial.
Realização: CEAF e MPRN
Público-alvo: Assessores, Analistas Jurídicos e demais servidores com atribuição extrajudicial.
Período de realização: 11/09 a 23/10/2023
Carga horária: 60h