Objetivo: capacitar profissionais para lidarem de forma mais eficaz com situações de violência de gênero contra as mulheres, além de promover a conscientização sobre o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica.
Público-alvo: Assessor jurídico de Procuradoria de justiça criminal , Assistente de Gestão de Gabinete de Procurador de Justiça criminal & demais interessados.
Carga horária: 8 horas
Período de realização: 12 a 28 de agosto de 2026
Este curso apresenta as classes taxonômicas e os principais instrumentos de atuação do Ministério Público para propiciar subsídios a uma melhor qualificação da atuação ministerial.
Realização: CEAF e MPRN
Público-alvo: Assessores, Analistas Jurídicos e demais servidores com atribuição extrajudicial.
Período de realização: 3/08 a 14/09/2026
Carga horária: 60h
O curso integra as atividades dos Projetos Município Ecolegal e cultura legal implementados pelo CEAMA
Realização: CEAF, CEAMA,NUDEPACH através do projeto Município Ecolegal e e Cultura Legal
Público-alvo: Técnicos de meio ambiente e de cultura, secretários municipais de meio ambiente e de cultura, conselheiros municipais, membros do MPBA e servidores com atuação nas áreas ambiental, urbanística e de proteção ao patrimônio cultural.
Período de realização: 21 a 30 de Julho.
Encontros ao vivo: 21, 22, 23, 28,29 e 30 de Julho às 09h via TEAMS
Carga horária: 30 horas
Aline Valeria Archangelo Salvador
Professor
Juliana Barros
Professor
Alan Cedraz Carneiro Santiago
Professor
Augusto Cesar Carvalho de Matos
Professor
Jocy Cruz
Professor
Pedro Diamantino
Professor
Luciana Espinheira da Costa Khoury
Professor
Rimara Motta Santos
Professor
Ângela Patrícia Deiró Damasceno
Professor
Layza Queiroz Santos
Professor
DILMAR RIBEIRO DOURADO
Professor
Júlio Rocha
Professor
Beatriz Ulhoa
Professor
Objetivo: capacitar profissionais para lidarem de forma mais eficaz com situações de violência de gênero contra as mulheres, além de promover a conscientização sobre o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica.
Público-alvo: Membros, Servidores, estagiários e terceirizados do Ministério Público da Bahia.
Carga horária: 8 horas
Período de realização: 14 de abril a 08 de maio de 2026
Turma 6
Realização: CEAF
Público-alvo: Servidores, Assessores e Estagiários de Direito do MPBA
Período: 6 de novembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026
Carga horária: 60 h
Realização: CEAF
Público-alvo: Servidores, estagiários e terceirizados do MPBA
Período de realização: 10/11/2025 a 1º/12/2025
Carga horária: 30h
Turma 5
Realização: CEAF
Público-alvo: Servidores, Assessores e Estagiários de Direito do MPBA
Período: 6 de outubro a 17 de novembro de 2025
Carga horária: 60 h
Potencialize suas planilhas além do básico.
Realização: CEAF
Público-alvo: Membros do MPBA, servidores e estagiários.
Período de realização: 15/09 a 20/10/2025
Carga horária: 40h
Objetivo: capacitar profissionais para lidarem de forma mais eficaz com situações de violência de gênero contra as mulheres, além de promover a conscientização sobre o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica.
Público-alvo: Procuradores e Promtores de Justiça
Carga horária: 8 horas
1ª Turma: 30 de julho a 13 de agosto
2ª Turma: 06 a 20 de agosto
3ª Turma: 13 a 27 de agosto
Realização: CEAF
Público-alvo: Servidores, Assessores e Estagiários de Direito do MPBA
Carga horária: 60 h
Perído de realização: Capacitação continuada.
Público-alvo: apenas por recomendação
Realização: CEAF e CEAMA, através do Projeto Município Ecolegal | UFBA, através do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) em Estudos Interdisciplinares e Transdisciplinares em Ecologia e Evolução (IN-TREE)
Público-alvo: Técnicos de meio ambiente, secretários municipais de meio ambiente, conselheiros municipais, membros do MPBA e servidores autorizados pela chefia imediata com atuação na área.
Período de realização: 07 de agosto a 04 de setembro de 2025
Transmissões ao vivo: 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de agosto, 02 e 04 de setembro de 2025
Carga horária: 40 horas
Ana Cacilda Rezende Reis
Professor
Francisco Carlos Rocha de Barros Júnior
Professor
Augusto Cesar Carvalho de Matos
Professor
Ricardo Dobrovolski
Professor
Luciana Espinheira da Costa Khoury
Professor
Blandina Felipe Viana
Professor
Cláudia Inês da Silva
Professor
Pedro Luís B. da Rocha
Professor
Charbel Niño El-Han
Professor
Karla Oliveira
Professor
Renata Pardini
Professor
Ângela Patrícia Deiró Damasceno
Professor
Margareteh Peixoto Maia
Professor
DILMAR RIBEIRO DOURADO
Professor
Júlio Rocha
Professor
Cristina Seixas Graca
Professor
Bruno Vilela de Moraes e Silva
Professor
Aprendendo planilhas para usar menos planilhas.
Período: 14 de julho de 2025 a 18 de agosto de 2025
Aulas ao vivo: 15, 22, 29 de julho e 5 de agosto de 2025, das 9h às 11h
Carga horária: 40 horas
Realização: CEAF e CEDUC
Público-alvo: Integrantes do MPBA com atuação na área de educação.
Período de realização: 18/11 a 16/12/2024
Carga horária: 40h (módulo 3)
Realização: CEAF
Público-alvo: Novos Servidores do MPBA
Período de realização: 11/11/2024 a 02/12/2024
Carga horária: 30h
Este curso apresenta as classes taxonômicas e os principais instrumentos de atuação do Ministério Público para propiciar subsídios a uma melhor qualificação da atuação ministerial.
Realização: CEAF e MPRN
Público-alvo: Assessores, Analistas Jurídicos e demais servidores com atribuição extrajudicial.
Período de realização: 14/10 a 25/11/2024
Carga horária: 60h
Realização: CEAF e CEDUC
Público-alvo: Integrantes do MPBA com atuação na área de educação.
Período de realização: 09/09 a 07/10/2024
Carga horária: 40h (módulo II)
Potencialize suas planilhas além do básico.
Realização: CEAF
Público-alvo: Membros do MPBA, servidores e estagiários.
Período de realização: 08/07 a 05/08/2024
Carga horária: 40h
Realização: CEAF e CEDUC
Público-alvo: Integrantes do MPBA com atuação na área de educação.
Período de realização: 30/10 a 28/11/2023
Carga horária: 40h (módulo I)